Controlar o Estado é democrático e de esquerda, mas é preciso mudar o foco do controle.

Sistema de Controle brasileiro ( Controles Interno e Externo) precisa deixar de ser meramente formal e se concentrar na ação física do estado e ns suas metas mensuráveis. Isso é democrático; isso é de esquerda


Esquerda e democracia são temas amplos demais para serem abarcados numa só visão. As relações entre ambos, partindo de qualquer um dos dois para chegar ao outro, em qualquer sentido, seja numa abordagem histórica ou funcional, são ainda mas amplas. Haja análise!

Dizem os bons princípios da estratégia que quando os problemas são grandes demais o que se deve fazer é fatiá-los para reduzi-los a um tamanho abordável por seres humanos e, daí, atacar um de cada vez.

Adote-se a definição que se adotar de esquerda e democracia e defina-se como se definir, as relações entre elas, há um razoável consenso de que a redefinição de ambas e de suas relações passa pelo estado a partir de uma constatação: O estado brasileiro não consegue cumprir sua função de ser agente da redistribuição da renda ou de promotor de equidade social. Ao contrário, virou, ou sempre foi, campo de caça de certos segmentos da sociedade que procuram se apropriar, em proveito próprio, dos recursos que o conjunto da sociedade põe ao dispor do estado.

Anões do Orçamento, mensaleiros, sanguessugas, navalhados, não passam de manifestações de um único fenômeno. Segmentos da sociedade se apropriando ilegítima e ilegalmente de recursos públicos, em benefício próprio. Essa, aliá, é uma definição possível de corrupção.

Por isso, portanto, na prática, tudo o que permitir melhorar a aplicação dos recursos públicos, seja combatendo a corrupção, seja combatendo desperdícios, ineficiências e desvios de finalidade, opera no sentido de tornar mais democrática e equitativa a nossa sociedade. Torna-a um pouquinho mas próxima dos ideais de esquerda.

O Brasil, tem uma nada desprezível máquina oficial de combate à corrupção. Ela inclui, todos os órgãos legislativos em todas as esferas da federação que detém poderes constitucionais de controle, os órgãos de controle interno nos três poderes, nas três esferas da federação, além dos órgãos policiais investigativos e ministérios públicos de todos os tipos de matizes e abrangência. Perante esse aparato, o cidadão comum há de se perguntar, como e porque, apesar do aparato, se rouba e se desperdiça tanto no Brasil?

As razões são complexas mas uma elas é que o foco do aparato de controle no Brasil está mais no processo do que nos resultados da ação do Estado. Mais nos meios do que nos fins.

Devíamos estar prestando mais atenção na parte física e visível da ação do estado e só depois, ou a partir dela, nos meios ( recursos materiais, humanos e financeiros) colocados à disposição.

Um passo à frente na filosofia de controle brasileira será dado quando aprendermos a juntar o físico, com o financeiro. Quando começarmos pelo físico. Quando começarmos a fiscalizar o financeiro a partir do físico, sem pré casando um com o outro

O escândalo da Gautama é terrível, mas mais terrível ainda é que, durante anos, ninguém tenha se perguntado que processos foram esses que levaram à existência de pontes que unem o nada a coisa nenhuma ( com se evidenciou no MA agora) e, a partir dessa ocorrência, não se tenha deflagrado uma ampla investigação que , repito, juntasse o físico ao financeiro. A partir do físico, da vida real.

Obras devem ser fiscalizadas a partir de seus andamentos físicos, serviços públicos a partir de suas metas de atendimento que devem ter ampla divulgação junto com o Orçamento Público em questão e as ações de fiscalização das instâncias de controle devem ser deflagradas a partir de incongruências, disparidades e discrepâncias entre os recursos aplicados e os resultados obtidos em cada ação, programa e obra estatal. e não a partir dos processos .

O Controle Interno e Externo brasileiros precisam ajustar suas filosofias de ação, privilegiando a vida real e a ação física, mensurável do estado e partindo daí para as ações de controle. Metas mensuráveis, ações fisicamente perceptíveis e indicadores devem ser seu ponto de partida.

Isso é de esquerda, é democrático e é pedagógico para toda a população.

Homero(DF)

PELA RADICAL SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES NO ESTADO BRASILEIRO.

A ninguém deve ser permitido ser eleito para o Poder Legislativo e se licenciar para exercer funções no Executivo. Se quiser ir, vá, mas deixe o mandato. Temos de acabar com essa promiscuidade. Pela radical segregação de funções!

Uma causa evidente mas pouco percebida e mencionada do descalabro da administração pública brasileira é o tráfico e conflito de interesses entre membros do Executivo e do Legislativo em todos os níveis da federação. É uma promiscuidade só. Carreiras feitas em cima da lógica de transitar de um poder para o outro e de volta, carregando prestígio, acesso a informações, recursos públicos e acesso a financiadores de um Poder para outro.

Essa prática não faz mesmo sentido algum. Uma das funções do Legislativo é fiscalizar o Executivo. Que condições tem de exercer fiscalização do Executivo parlamentar que deixa o seu mandato, vai ser subordinado do chefe do Executivo e depois, por qualquer motivo, volta? Não tem condição alguma!

Uma forma eficaz de reduzir esse clima de conluio e promiscuidade entre poderes é estabelecer na Constituição que parlamentar, em qualquer nível da federação, que desejar exercer funções no Executivo só poderá fazê-lo deixando de ser parlamentar. A posse em cargo no Executivo por parlamentar eleito deve implicar em renúncia automática do mandato parlamentar naquela legislatura, em qualquer nível da federação.

Essa regra, se adotada, equivale a toda uma reforma política e atinge o centro da questão da Reforma Democrática do Estado. Quem conhece, minimamente, a administração pública brasileira sabe disso.

Ademais, essa proposta está de acordo com o estado da arte universal dos princípios de controle organizacional que prescreve a rígida segregação de funções pelo risco de conflito de interesse que acarreta.

Homero-DF

O PÉ Nº 44 DA ECONOMIA NO SAPATO Nº 40 DA NATUREZA

O pé nº 44 da economia não cabe no sapato nº 40 da natureza. Precisamos adotar um novo conceito de desenvolvimento, separado da economia.

Em outro post que intitulei "Limite alcançado. E agora?", argumento que o fator mais poderoso no atual cenário da humanidade, porque está a condicionar-lhe o futuro, é o esgotamento dos recursos naturais produto da exploração desse recursos na produção e no consumo humano.

Em poucas palavras, chamei a atenção para o fato de que o total da produção e do consumo humano ultrapassou a capacidade de regeneração do meio-ambiente do planeta e que, consequentemente, a única saída é reduzir a produção e o consumo globais a um total sustentável, ou seja, que permita ao planeta renegerar-se. A humanidade vai ter de colocar o seu pé da economia ( produção+ consumo), nº 44, no sapato nº 40 da natureza. Simples assim. Evidentemente, de qualquer maneira, façamos o que façamos, vai doer. Experimente passar um dia andando com um sapato 4 números abaixo do seu, que você vai ter um idéia do que vem por aí. A situação da humanidade é essa!

No entanto, decorre dessa situação uma consequência interessante e inédita: os economistas terão de reiventar a economia como ciência e ramo do conhecimento... Calma, economistas, explico.

Acontece que todo o conhecimento acumulado pela economia, desde Ricardo, Stuart Mill, Adam Smith e outros, passando por Marx, Presbish, Caio Prado, Celso Furtado e mesmo o contemporâneo, Beluzzo, partiu do dado ”natural” de que o crescimento econômico era “A” meta única possível. Toda estratégia econômica conhecida, assim como toda teoria a ela associada, sempre foi estratégia de crescimento. Não existe, ao que eu saiba, teoria econômica partindo do “não-crescimento econômico”, como dado inicial, sequer no antigo mundo do socialismo real que sempre trabalhou com o mesmo paradigma do capitalismo, do crescimento infinito. Teoria contrária, que contrarie esse pressuposto do crescimento infinito simplesmente não existe e nem sei se PODE existir.

Há, no entanto, exemplos de países que conseguiram promover razoável desenvolvimento humano em ambientes de baixo ou nenhum crescimento econômico. Doravante, é bom que comecemos a pensar nisso de maneira sistemática, a pesquisar e estudar soluções nesse sentido, porque essa necessidade permanente já apontou no horizonte. Talvez estejamos testemunhando o nascimento de uma nova ciência econômica e uma nova teoria do desenvolvimento. Essa é a conclusão lógica final de um cenário no qual o planeta impõe limites para o a crescimento econômico, tida essa expressão como sinônimo de crescimento de produção e consumo. Num planeta finito, o crescimento não pode ser infinito e não será. Simples assim. O que podemos discutir é COMO distribuiremos os custos e como administraremos politicamente o processo. Já li textos que apontam para esse cenário, mas não vi nenhum que o levasse às suas conclusões finais, lógicas, econômicas e políticas. O velho dilema dos "canhões X manteiga", nesse cenário, ganha outras conotações e aponta para um novo mundo. É necessário levar as premissas às suas conclusões lógicas como forma de colocar a situação concreta e propor o estudo de soluções concretas para ela.

Há complicações políticas de primeira ordem nesse cenário, mas precisaremos enfrentá-las se quisermos evitar danos definitivos para o planeta e para a vida humana como a conhecemos.

O que será do capitalismo, que depende de uma lógica de crescimento metabólico e acelerado, para sobreviver, num planeta que impede que ele cresça? Sei lá, mas que o problema existe, existe, quer nós reconheçamos o fato, ou não. E não vai ser um piquenique. Disso tenho certeza. É minha única certeza

Minha proposta é, portanto, nada mais nada menos do que gerar uma nova ciência do desenvolvimento humano que descole, separe, de forma radical e defiinitiva, o conceito de desenvolvimento do conceito de economia. Desenvolvimento é algo que tem a ver com o crescimento das potencialidades humanas, independente do cenário econômico.

Esse é, doravante, o verdadeiro desafio do desenvolvimento: existir mesmo em cenários de pouco ou nenhum crescimento econômico.

Quem o exige, é o encontro do pé nº 44 da economia e da ciência humanas com o sapato nº 40 do planeta.

Homero-DF

LIMITE ALCANÇADO. E AGORA?

A Humanidade alcançou um estágio no qual a ciência já consegue calcular o efeito deletério de sua própria ação no meio ambiente e até estimar em quantos anos o esgotamento de recursos naturais tornará a vida humana incompatível com a sustentação de um habitat humano e, portanto, com a reprodução e continuidade da própria vida da espécie no planeta.

Esse é um fato hoje amplamente reconhecido e condiciona todos os demais. É a própria sobrevivência da espécie que está em risco. O que pode ser mais importante e urgente do que isso?

É um fato inegável e inédito que põe, para todos, países e pessoas, problemas igualmente inéditos que precisam ser enfrentados nos campos econômico, científico e político.

Alcançamos limites globais de produção e consumo para toda a humanidade que estão sendo impostos pelo limite da capacidade de autoreprodução do ecosistema humano. Portanto, ou construímos um novo padrão de existência da vida humana no planeta ou as consequências serão terríveis e sobre isso, a natureza tem nos dado avisos eloquentes.

Impõem-se, portanto, um novo tipo de organização da sociedade na sua vida econômica e científica e isso só será possível com uma nova política porque só ela pode reduzir a brutal desigualdade dos padrões de consumo e de vida entre populações de diferentes regiões do planeta, países e pessoas. Sustentabilidade global não pode existir com os níveis atuais de profunda desigualdade.

Justiça social e padrões mais igualitários de vida, tornaram-se condição para a mera sobrevivência da espécie tal como a conhecemos porque já chegamos no ponto da simples impossibilidade de todos crescerem, ao mesmo tempo, em produção e consumo. Esse é o maior problema político com o qual já se deparou a humanidade.

Como, nesse cenário, gerar um Plano Estratégico para o Brasil nas condições concretas de nossa vida interna e no conjunto dos países? Como se produz, para um país como o Brasil, um Plano de Desenvolvimento compatível com esse cenário planetário, nas condições políticas internas e internacionais reais que temos?

Não há respostas fáceis para essas perguntas, mas é bom que nos apressemos. Alguém já disse que a natureza não se defende das agressões que sofre, apenas se vinga e tudo indica que ela está, a cada, dia, mais impaciente.

Mamãe de acode!